Caros leitores,
Há pouco tempo, a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em entrevista a uma revista de grande circulação nacional, disse que “o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros”.
Questionada sobre a forma de ascensão profissional na magistratura, a ministra pontuou que “o ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”.
Após essa entrevista, iniciou-se uma “guerra” entre diversas associações de magistrados e o CNJ, cujos capítulos podem sera companhados diariamente pela mídia, principalmente a impressa.
Mas por que toquei nesse assunto? Porque essa contaminação do Judiciário pela “politicagem miúda” atinge a todos nós e se estende a todos os foros e suas varas.
Lógico que exitem juízes que vestem a toga com dignidade e julgam as demandas segundo os critérios legais e suas convicções próprias, exarando sentenças com a devida moralidade e coerência.
O resultado de uma demanda (procedência ou improcedência), não é o que mais importa quando analisamos a atuação do juiz no caso, mas, sim, o critério utilizado para que o magistrado chegasse aquela conclusão. Isso porque, muitas vezes somos surpreendidos com decisões de mérito (sentença) que parecem ter sido exaradas (proferidas) sem que os autos do processo fossem, ao menos, lidos e as provas carreadas devidamente apreciadas. É como se já houvesse um “padrão” a ser aplicado em casos semelhantes – principalmente junto aos juizados especiais cíveis -, com o que não concordo e acredito que a maioria também não concorde, uma vez que a justiça deve ser prestada ao cidadão, aplicando-se a lei - que é feita de forma genérica e abstrata - ao caso concreto submetido ao crivo do juiz.
Tomara que as pressões que veem sendo feitas pelas associações de magistrados não tenham o condão de enfraquecer o CNJ, principalmente no que diz respeito a fiscalização dos atos dos juízes, pois, afinal de contas, é preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
Até a próxima!
